O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrou em Plenário, nesta quinta-feira (12), uma resposta da presidente Dilma Rousseff a uma carta que o senador lhe enviou há um ano com propostas de mudanças no sistema educacional do país. Por outro lado, Cristovam disse que ficou feliz ao ouvir da presidente, em solenidade pela manhã, que país rico não é necessariamente o de maior Produto Interno Bruto (PIB), mas aquele que cuida bem das suas crianças.
O senador ponderou, no entanto, que a afirmação foi um bom despertar, mas ainda é preciso agir para que algo melhore na educação. Melhorando a educação, argumentou, melhora a qualidade de vida da população como um todo – em áreas como saúde, segurança, economia, emprego, meio ambiente.
A carta de Cristovam, porém, com uma proposta detalhada de federalização da educação básica como ponto de partida para uma melhoria geral na educação do país no longo prazo, não recebeu nenhum comentário da presidente.
No documento, o senador propõe que 6,4% do PIB sejam destinados à educação de base. Segundo ele, o montante é suficiente para pagar R$ 9 mil de salário a um professor por mês, reconstruir as escolas, equipá-las com o que há de mais moderno – lousas inteligentes, computadores, televisão – e implantar horário integral.
A sugestão de Cristovam é começar essa revolução educacional em 200 cidades pré-selecionadas, com média, por exemplo, de 70 mil habitantes. Em dois anos, essas cidades teriam seu sistema educacional totalmente reformulado. Na projeção do senador, com a ampliação do sistema de cidade em cidade, em 20 anos, a reformulação teria sido feita em todo o país.
Desperdício
Cristovam argumentou ainda que os investimentos na educação hoje não são bem aproveitados. Segundo ele, se 10% do PIB forem investidos na educação, como se defende, cerca de 3% serão jogados fora. Isso porque o sistema não seria capaz de absorvê-lo.
O parlamentou citou como exemplo um hipotético reajuste de salário para professores, que não traria aumento da qualidade do ensino na mesma proporção, uma vez que os professores não seriam qualificados nem saberiam usar os modernos equipamentos nem teriam avaliação permanente de sua atuação. O mesmo ocorreria se fossem comprados milhões de computadores, que ficariam engavetados, sem que se soubesse como usá-los nem segurança para protegê-los.
Com a adoção da federalização da educação de base, entretanto, à medida que essas crianças fossem educadas, os resultados ficariam visíveis, assegurou o senador. O Bolsa Família deixaria de ser necessário, os programas de desemprego começariam a diminuir, assim como a necessidade de proteger as pessoas, porque haveria emprego, argumentou.
Cristovam lembrou que investir em educação apresenta elevado retorno econômico, social, financeiro e fiscal, o que é reconhecido por institutos como o Ipea.
– Muito respeitosamente, quero aqui cobrar da presidenta pelo menos dizer que recebeu esta carta um ano atrás, pelo menos dizer que mandou estudar e que tudo isso é uma grande besteira. Ou dizer que ainda há muitas dúvidas e que quer discutir essas dúvidas. O que eu acho é que não está direito isso ficar esquecido em alguma gaveta do Palácio do Planalto porque não chegou à mão dela – cobrou o senador, destacando que o projeto é resultado de meses de dedicação dele e de seus assessores.
Aparte
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) concordou que é preciso dar prioridade à educação como forma de assegurar o crescimento. O senador acrescentou que a saúde é consequência direta da educação: só com informação, as pessoas conseguem fazer prevenção e cuidar do próprio corpo.
O senador Paulo Davim (PV-RN) também ressaltou a importância da educação no desenvolvimento da nação. O senador enfatizou que saúde e educação são áreas prioritárias e deveriam receber atenção especial do governo.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)